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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
Lavagem de dinheiro – análise da criminalização e tipicidade da conduta de autolavagem à luz do Código Penal Brasileiro
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Nepomuceno, Ana Manuela Oliveira
2021
(In)constitucionalidade da execução provisória da pena nos crimes de competência do tribunal do júri após o advento da Lei n° 13.964/2019
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Santana, João Daniel Soares
2020
A palavra da vítima enquanto fundamento único para condenação de crimes sexuais
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Nogueira, Raíra Holanda
2021
A modalidade de infiltração virtual de agentes inserida no ECA pela Lei no 13441/2017
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Ricardo, Victória Dias
-
Efeitos tributários dos acordos de colaboração premiada e de leniência
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Silva, Rogério Alves da
2021
A constitucionalidade da execução provisória da pena em condenações pelo tribunal do júri
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Firmino, Keila Gonçalves
2022
A efetividade do juiz de garantias na concretização do sistema acusatório e democratização do processo penal: estudos preliminares à luz da teoria da dissonância cognitiva
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Rodrigues, Laio Dayan
2023
Acordo de não persecução penal: A discricionariedade conferida ao Ministério Público pelo inciso V do art. 28-A do Código de Processo Penal e o princípio da legalidade
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Rios, Giulia de Paiva Marmore
Busca facetada
Autor
1
Firmino, Keila Gonçalves
1
Nepomuceno, Ana Manuela Oliveira
1
Nogueira, Raíra Holanda
1
Ricardo, Victória Dias
1
Rios, Giulia de Paiva Marmore
.
próximo >
Assunto
2
Pacote anticrime
2
Processo penal
1
(In)constitucionalidade
1
Acordo de não persecução penal
1
Atipicidade da conduta
.
próximo >
Data de Publicação
4
2021
1
2020
1
2022
1
2023