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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
Análise da invocação do direito fundamental de liberdade religiosa como escudo de proteção na prática de curandeirismo
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Barbosa, Danielle Araújo
2021
O Supremo Tribunal Federal e o acolhimento da teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade por meio da mutação constitucional do art. 52, x, da Constituição Federal
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Barbosa, Vítor Finotti
2021
Liberdade de expressão e pensamento e os limites do parlamentar com o uso de redes rociais
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Souza, Manoel Carlos Benicio de
2020
Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Marcos Ludher Araújo, Siqueira
2019
Die unmusikalität der formen: por uma reinterpretação histórico-tipológica do controle abstrato de normas no Supremo Tribunal Federal a partir da teoria constitucional Alemã
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Rêgo Júnior, Lauro Rodrigues de Moraes
2022
Judicialização e efetivação extrajudicial do direito à saúde no Distrito Federal
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Soares, Darcilene Ferreira
Busca facetada
Autor
1
Barbosa, Danielle Araújo
1
Barbosa, Vítor Finotti
1
Marcos Ludher Araújo, Siqueira
1
Rêgo Júnior, Lauro Rodrigues de M...
1
Soares, Darcilene Ferreira
.
próximo >
Assunto
3
Controle de constitucionalidade
1
Abstrativização do controle difus...
1
Alemanha
1
Constituição federal
1
Controle abstrato de normas
.
próximo >
Data de Publicação
3
2021
1
2019
1
2020
1
2022