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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Título
Autor(es)
2017
Mediação Transnacional : Uma reflexão sobre o acesso à justiça dos brasileiros domiciliados no Japão
Correia, Atalá
;
Tanaka, Érica
2017
Possibilidade jurídica de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade frente ao controle de convencionalidade
Lourenço Filho, Ricardo Machado
;
Cordeiro, Jéssika Pereira
2017
Fixação de pena provisória abaixo do mínimo legal: a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, código penal.
Barbosa, Daniel Marchionatti
;
Moura, Danniel
2017
A aplicação dos punitive damages ao direito do consumidor no Brasil
Morishita, Ricardo
;
Gonzaga, Fernanda Chagas Moniz de Aragão
2017
A possibilidade de ação rescisória contra sentença que não aplica precedente vinculante firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Palmeira, Bryan Lucas Reichert
2017
A jurisdição nos crimes cibernéticos: os limites da jurisdição penal e o papel do estado no combate à criminalidade cibernética
Daher, Flávio
;
Ramos, Jairo Francisco Pacheco
2017
A ineficácia da responsabilização civil no abandono afetivo
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Souza, Bryan Regis Moreira de
2017
A possibilidade de pessoas capazes sob curatela em face do estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/2015)
Correia, Atalá
;
Rodrigues, Juliana de Carvalho Cabral Lopes
2017
Recall - A destituição de um representante feita pelo seu representado : Uma proposta de emenda à constituição
Silveira, Marilda de Paula
;
Santos, Manuela Karoline Brito
2017
O direito de identidade na reprodução humana assistida
Carvalhal, Ana Paula Zavarize
;
Chaves, Cristiane Ferreira
Busca facetada
Autor
2
Casseb, Álvaro Melo
2
Correia, Priscila de Souza Gonçalves
2
Moura, Danniel
2
Ramos, Jairo Francisco Pacheco
1
Almeida, Elielson
.
próximo >
Orientador
4
Zanellato, Vilvana Damiani
3
Correia, Atalá
3
Vieira, Cristiane Damasceno Leite
2
Allegretti, Ivan
2
Barbosa, Daniel Marchionatti
.
próximo >
Assunto
4
Direito Penal
3
Direito penal
3
Mulheres encarceradas
2
Acesso à Justiça
2
Coisa julgada
.
próximo >