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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2022
Modulação de efeitos em matéria tributária à luz dos temas 69/STF, 1.093/STF e 745/STF
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Pinto, Thiago Silveira Costa
2022
Modulação de efeitos na seara previdenciária e o Código de Processo Civil de 2015
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Portela, Matheus Oliveira
2015
Segurança jurídica e a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa
Victor, Sérgio Antonio Ferreira
;
Pimentel, Jonas Marques
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Vinícius Rabello Dias de
1
Andrade, Matheus Lyra de Oliveira
1
Azevedo, José Américo Cajado de
1
Jreige Neto, Camilo Amin
1
Melo, Luiza Rodrigues Teixeira de
.
próximo >
Orientador
4
Oliveira, Paulo Mendes de
2
Araújo, José Henrique Mouta
1
Becker, Rodrigo Frantz
1
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
1
Monteiro Neto, José Trindade
.
próximo >
Assunto
3
Modulação de efeitos
2
Ação rescisória
2
Coisa julgada
2
Preclusão
2
Processo civil
.
próximo >
Data de Publicação
5
2021
3
2020
3
2022
1
2015
1
2017