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Título
Autor(es)
2008
A responsabilidade dos agentes políticos: crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Aguiar, Rodrigo de Souza
2008
Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia
Silva, Alexandre Vitorino
2008
Dano ambiental e responsabilidade civil
Ximenes, Júlia Maurmann
;
Francisco, Jean Paulo
2008
As contribuições do Exército na segurança pública, em tempos de paz
Ximenes, Julia Maurmann
;
Pinto, Felipe Gonçalves
2008
Análise de Precedentes: liberdade de expressão e Dignidade da Pessoa Humana
Carneiro, Gustavo Ferraz Sales
2008
O mandado de injunção e o direito de greve no setor público: a mudança na jurisprudência do STF à luz do princípio da supremacia do interesse público
Sá, Rodrigo Mendes de
2008
A responsabilidade do estado e o direito de regresso, na Constituição de 1988
Nobre Junior, Murilo de Almeida
2008
ISS e o local da prestação do serviço de corretagem de seguros
Barbosa, Júlio César Moreira
2008
Créditos de Carbono: natureza jurídica e implicações fiscais
Silva, Vitor Dias
;
Deperon, Valter
2008
Não Cumulatividade e Diferimento: O problema da apropriação de créditos de ICMS relativos ao recolhimento do tributo na operação mercantil anterior
Dias, Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral
Busca facetada
Autor
3
Leal, Marcos Euclésio
2
Aguiar, Rodrigo de Souza
2
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
2
Deperon, Valter
2
Francisco, Jean Paulo
.
próximo >
Orientador
9
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Porto, Inês
4
Ximenes, Julia Maurmann
3
Peter, Christine
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
.
próximo >
Assunto
6
Administração pública
5
Constituição
5
Servidor público
4
Direitos Fundamentais
4
Direitos sociais
.
próximo >