Página de Busca







Resultado 11-20 de 105.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_RODRIGO DE SOUZA AGUIAR_Especialização_2008.pdf.jpg2008A responsabilidade dos agentes políticos: crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Aguiar, Rodrigo de Souza
Monografia_ALEXANDRE VITORINO SILVA _Especialização_2008.pdf.jpg2008Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomiaSilva, Alexandre Vitorino
Monografia_Jean Paulo Francisco_Especialização_2008.pdf.jpg2008Dano ambiental e responsabilidade civilXimenes, Júlia Maurmann; Francisco, Jean Paulo
Monografia_FELIPE GONÇALVES PINTO_Especialização_2008.pdf.jpg2008As contribuições do Exército na segurança pública, em tempos de pazXimenes, Julia Maurmann; Pinto, Felipe Gonçalves
MONOGRAFIA_Gustavo Ferraz Sales Carneiro_Especialização_2008.pdf.jpg2008Análise de Precedentes: liberdade de expressão e Dignidade da Pessoa HumanaCarneiro, Gustavo Ferraz Sales
Monografia_RODRIGO MENDES DE SÁ_Especialização_2008.pdf.jpg2008O mandado de injunção e o direito de greve no setor público: a mudança na jurisprudência do STF à luz do princípio da supremacia do interesse públicoSá, Rodrigo Mendes de
Monografia_MURILO DE ALMEIDA NOBRE JÚNIOR_Especialização_2008.pdf.jpg2008A responsabilidade do estado e o direito de regresso, na Constituição de 1988Nobre Junior, Murilo de Almeida
MONOGRAFIA_Júlio César Moreira Barbosa_Especialização_2008.pdf.jpg2008ISS e o local da prestação do serviço de corretagem de segurosBarbosa, Júlio César Moreira
Monografia_VALTER DEPERON_Especialização_2008.pdf.jpg2008Créditos de Carbono: natureza jurídica e implicações fiscaisSilva, Vitor Dias; Deperon, Valter
MONOGRAFIA_Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral Dias_Especialização_2008.pdf.jpg2008Não Cumulatividade e Diferimento: O problema da apropriação de créditos de ICMS relativos ao recolhimento do tributo na operação mercantil anteriorDias, Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral