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Data do documento
Título
Autor(es)
2010
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Magalhães, Marco Túlio Reis
;
Tavares, Aderruan Rodrigues
2010
A penhora eletrônica – Artigo 655-a do Código de Processo Civil : Instrumento de celeridade e efetividade na prestação jurisdicional
Carvalho Filho, Lourival Nascimento de
2010
Combate e prevenção do assédio moral nas repartições públicas
Freire, Marcelo da Costa Marques
2010
A legitimidade do Ministério Público para investigação criminal
Azevedo, Luiz Carlos de
2010
Ressocialização
Cescon, Clérie Fabiana Mendes
2010
O favorecimento à Petrobrás no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2010
Convergência tecnológica e propriedade estrangeira de meios de comunicação social eletrônica
Ximenes, Julia Maurmann
;
Fauth, Luiz Fernando
2013
A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário
Fernandes, Lívia Ludmila Silva
2012
Da natureza autônoma e da existência de Inconstitucionalidade parcial na resolução ANEEL n.° 63/2004
Roman, Flávio José
;
Piau, Leandro Henrique Peres Araujo
2016
A possibilidade de condenação do ente público em honorários de sucumbência em ação popular
Teixeira, Maria Clara Simonetti
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Loureiro, Thais Crispim
3
Tavares, Aderruan Rodrigues
2
Almeida, Beatriz Monzillo de
.
próximo >
Orientador
32
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
23
Porto, Inês da Fonseca
19
Silva, Christine Oliveira Peter da
14
Meira, Liziane Angelotti
.
próximo >
Assunto
36
Processo Civil
34
Direito Constitucional
32
Administração Pública
31
Direitos Fundamentais
30
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
346
2012
214
2016
186
2015
161
2013
130
2017
88
2014
83
2010
58
2011