| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal : um estudo aprofundado | Bottini, Pierpaolo Cruz; Mello, Nathalia Pires Fiuza de |
 | 2010 | Ação civil pública, ativismo e discrição judiciais : reflexões sobre o papel democrático do juiz à luz da teoria dworkiniana | Monteiro Neto, João Pereira |
 | 2016-12 | Da prescrição intercorrente na execução trabalhista | Miron, Rômulo Felipe Reis |
 | 2012 | A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica | Brandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone |
 | 2011 | A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal | Evangelista, Marcio; Gomes, Luana Teresa Freitas Costa |
 | 2011 | A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil | Jantalia, Fabiano; Angoti, Luís Ronaldo Martins |
 | 2010-04 | Direito comparado : a influência da religião no direito israelense | Godoy, Arnaldo Sampaio de Morais; Cohen, Jeosué Joseph Evimar Freire Orenstein de Araújo |
 | 2012 | Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade | Cruz, Gabriel Soares |
 | 2017 | Criminologia feminista : apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e feminismo negro | Mendes, Soraia da Rosa; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
 | 2011 | A multa tributária e o princípio que veda a utilização de tributo com efeito de confisco : a análise de sua aplicação | Paula Junior, Aldo de; Oliveira, Ana Claudia Borges de |
