| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Mutação constitucional: a atuação da sociedade aberta como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988 | Silva, Christine Oliveira Peter da; Côelho, Carolina Reis Jatobá |
 | 2023 | Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais | Gazeta, Márcia Carvalho |
 | 2023 | Tutela constitucional da destinação do produto arrecadado por meio de contribuições sociais | Peres, Luís Fernando Belém |
 | 2023 | A função social dos contratos de crédito para baixa renda | Khouri, Paulo Roque; Silva, Juliana Pereira da |
 | 2023 | Ações possessórias nas ocupações irregulares de terras públicas | Afonso, Ademir Marcos |
 | 2023 | A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bastos, Camila Bereohff Pasetto |
 | 2023 | A reforma previdenciária dos servidores públicos: justificação e constitucionalidade | Leal, Marcos Euclésio |
 | 2023 | Eficácia preclusiva da coisa julgada inconstitucional | Binder, César; Furtado, Ana Paula Cavalcanti |
 | 2023 | Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de Importação | Meira, Liziane; Falcão, Vanina Lídia Carvalho |
 | 2023 | Recursos públicos estaduais transferidos aos municípios e entidades sem fins lucrativos: aprimoramento da gestão e fiscalização | Araújo, Carlos Maurício Lociks de; Martins, Cláudia Emilia Pereira |
