Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4472| Título: | Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de Importação |
| Autor(es): | Falcão, Vanina Lídia Carvalho |
| Orientador(es): | Meira, Liziane |
| Palavras-chave: | ICMS;Importação no Brasil;Operações mercantis |
| Data de submissão: | 2023 |
| Editor: | Instituto Brasiliense de Direito Público |
| Citação: | FALCÃO, Vanina Lídia Carvalho. Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de Importação. 2023. 48 f. Monografia (Especialização em Direito tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008. |
| Resumo: | É notório que os vários assuntos que envolvem o ICMS são peculiares e polêmicos, principalmente quando se discute quem são os verdadeiros sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações mercantis que envolvam bens e mercadorias importadas do exterior. O presente trabalho tenta buscar a resposta através de um estudo jurídico sistemático com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência pátria, analisando os elementos material, temporal, pessoal e espacial do ICMS Importação no Brasil. |
| URI: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4472 |
| Aparece nas coleções: | Outras Especializações |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Monografia_Vanina Lídia Carvalho Falcão_Especialização_2008.pdf | 438.3 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.