| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2007 | O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitual | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Cláudia Beatriz Lage da |
 | 2007 | Entidades abertas de Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e o Código Civil de 2002 | Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fischer |
 | 2007 | Responsabilidade médica: reflexões à luz do § 4º do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, do parágrafo único do artigo 927 e do artigo 951, ambos do Código Civil | Wada, Ricardo Morishita; Alves, Renata Eulálio |
 | 2008 | O mandado de injunção e o direito de greve no setor público: a mudança na jurisprudência do STF à luz do princípio da supremacia do interesse público | Sá, Rodrigo Mendes de |
 | 2008 | A responsabilidade do estado e o direito de regresso, na Constituição de 1988 | Nobre Junior, Murilo de Almeida |
 | 2008 | ISS e o local da prestação do serviço de corretagem de seguros | Barbosa, Júlio César Moreira |
 | 2008 | Créditos de Carbono: natureza jurídica e implicações fiscais | Silva, Vitor Dias; Deperon, Valter |
 | 2009 | A aplicação do efeito translativo ao recurso especial | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Silva, Michelle Marry Marques da |
 | 2008 | Não Cumulatividade e Diferimento: O problema da apropriação de créditos de ICMS relativos ao recolhimento do tributo na operação mercantil anterior | Dias, Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral |
 | 2010 | Interceptação de comunicação telefônica | Moschini Filho, Julio Cesar |
