| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2006 | Da impossibilidade de controle de constitucionalidade pelo poder executivo | Coelho, Inocêncio Mártires; Pereira, Gerson Gomes |
| 2007 | Responsabilidade civil do estado por ato legislativo inconstitucional | Vale, André Rufino do; Gomes, Aline Cristina Ferreira |
 | 2017 | Criminologia Feminista : Apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e Feminismo Negro | Mendes, Soraia da Rosa; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
 | 2008 | Multa na denúncia espontânea: indenização ou punição? | Ximenes, Julia Maurmann; Pinheiro, Maria De Fátima Santos |
 | 2010 | Os escopos da Jurisdição: o processo civil de Resultados como meta de uma nova processualística | Freitas Filho, Roberto; Porto, Inês; Oliveira, Fernando Brunno Nogueira de |
 | 2007 | Intervenção estatal na ordem econômica: regulação | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santanna, Ana Carolina Squari |
 | 2010 | Disponibilização on line da certidão criminal circunstanciada com o advento do processo eletrônico | Nilson, Nilson Marques |
 | 2024 | Direito constitucional ao silêncio e as comissões parlamentares de inquérito: uma reanálise interpretativa da jurisprudência do STF | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Castro, Iure de |
 | 2010 | A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Estigma da Soberania | Rosa, Filipe Torri da |
 | 2012 | Eficácia preclusiva da coisa julgada inconstitucional | Binder, César; Furtado, Ana Paula Cavalcanti |
