| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Créditos de Carbono: natureza jurídica e implicações fiscais | Silva, Vitor Dias; Deperon, Valter |
 | 2023 | A aplicação do efeito translativo ao recurso especial | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Silva, Michelle Marry Marques da |
 | 2023 | Não Cumulatividade e Diferimento: O problema da apropriação de créditos de ICMS relativos ao recolhimento do tributo na operação mercantil anterior | Dias, Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral |
 | 2023 | Interceptação de comunicação telefônica | Moschini Filho, Julio Cesar |
 | 2023 | Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Lovis, Ângelo Barbosa |
 | 2023 | Os princípios constitucionais da impessoalidade e da publicidade : o uso da estrutura de comunicação do Senado | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Reis, Marco Antonio Pereira dos |
 | 2023 | Esboço de um possível guia prático para argumentação a partir da Dialética Erística de Schopenhauer | Gontijo, André; Barbosa, Daniel Sartório |
 | 2023 | Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileira | Carvalho Filho, José dos Santos; Pimenta, Wendel Lira |
 | 2023 | O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro | Moreira, Henrique Machado Fernandes |
 | - | O princípio da igualdade no direito brasileiro | Mendes, Gilmar Ferreira; Magalhães, Fernando Antônio Zanchet |
