| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Análise de Precedentes: liberdade de expressão e Dignidade da Pessoa Humana | Carneiro, Gustavo Ferraz Sales |
 | 2023 | Arguição de descumprimento de preceito fundamental | Silva, Christine Oliveira Peter da; Pooter, Marcelo Astor |
 | 2023 | O sistema prisional e o monitoramento eletrônico de presos no estado de Mato Grosso | Sousa, Azoir Benedito de Campos |
 | 2023 | O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitual | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Cláudia Beatriz Lage da |
 | 2023 | Entidades abertas de Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e o Código Civil de 2002 | Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fischer |
 | 2023 | A ação rescisória como meio de impugnação judicial a processo maculado por vício na citação | Alves, Maria do Socorro Pereira |
 | 2023 | O crédito de carbono no contexto contemporâneo das mudanças climáticas | Damasceno, Wilson Rodrigues |
 | 2023 | A tributação e a imunidade tributária recíproca entre os entes públicos | Meira, Liziane Angelotti; Bastos, Karla da Costa |
| 2007 | A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999 | Coelho, Inocêncio Mártires; Antón, Ana Angélica Santana |
| 2008 | Terceirização nos serviços públicos de saúde | Alvim, Ana Virgínia Cristofoli |
