| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | “Cidadãos do povo” X “cidadãos representantes do povo”: um estudo de caso da ADPF 144/STF à luz do princípio da igualdade, moralidade, proibidade administrativa e devido processo legal | Andrade, André Tadeu Magalhães de |
 | - | Preço de transferência: divergências em relação às recomendações internacionais | Meira, Liziane Angelotti; Silva, Rodrigo Moreira da |
 | 2008 | Relevância do dano à biodiversidade: a aplicação do princípio da insignificância e a tutela penal do meio ambiente | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Campos, Virgínia de Medeiros Francilaide |
 | 2015 | A extensão do direito real de habitação ao filho herdeiro, sob a ótica dos direitos humanos | Silva, Diego Batista |
 | 2010 | Adequação dos procedimentos judiciais perante novas legislações | Nogueira, Rosângela do Rossio Reis |
 | 2023 | Execução de garantia de fiel cumprimento/aplicação de penalidade pela ANEEL referente à declaração de caducidade (contratos de concessão de transmissão) | Guimarães, Bernardo Strobel; Motta, Luiz Gustavo Domingues Casulari da |
 | 2010 | A penhora eletrônica – Artigo 655-a do Código de Processo Civil : Instrumento de celeridade e efetividade na prestação jurisdicional | Carvalho Filho, Lourival Nascimento de |
 | 2010 | Da redução da maioridade penal | Silva, Salvador Amorim da |
 | 2008 | Precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do ICMS nas operações de leasing internacionall | Pinho, Gustavo Nunes de |
 | 2010 | Nota fiscal eletrônica: uma avaliação do nível de conhecimento dos empregados da Embrapa | Hable, José; Reis, Alan Augusto dos |
