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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2008A efetividade do protocolo de Quioto nos países em desenvolvimentoRocha, Lilian Rose Lemos; Sousa, Patrícia Brilhante de
2010Antecipação de tutelaLima, Rita Maria de
2016A fragilidade legislativa das agências reguladoras: o exemplo da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBANLongo, Ana Carolina F.; Sousa, Thaísa Colombieri Antunes de
2010A proposta de resolução de conflitos em matéria tributária pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal à luz do princípio da eficiência na Administração PúblicaMeira, Liziane Angelotti; Nardelli, André Rocha
2010Nota fiscal eletrônica : uma avaliação do nível de conhecimento dos empregados da EMBRAPAHable, José; Reis, Alan Augusto dos
2010A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precauçãoMagalhães, Marco Túlio Reis; Tavares, Aderruan Rodrigues
2015-11-17Responsabilidade civil e o mercado de capitais: análise dos instrumentos de ressarcimento de prejuízos para o investidor, decorrentes de aplicações infrutíferas em fundos de investimento.Avelar, Luiza Macedo
2023Execução de garantia de fiel cumprimento/aplicação de penalidade pela ANEEL referente à declaração de caducidade (contratos de concessão de transmissão)Guimarães, Bernardo Strobel; Motta, Luiz Gustavo Domingues Casulari da
2024A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999Coelho, Inocêncio Mártires; Antón, Ana Angélica Santana
2024Terceirização nos serviços públicos de saúdeAlvim, Ana Virgínia Cristofoli