| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | A sistematização da fiscalização da governança de TI no TCE/GO sob a perspectiva do TCU | Barbosa, Michely Bonsólio; Carvalho, Poliana Cristina Oliveira de |
 | - | O melhor arranjo jurídico no estado da Paraíba, para a adequação entre a legislação do setor de saneamento e a realidade técnica da prestação destes serviços, é a efetivação de microrregiões de saneamento criadas para este fim | Mendes, Ghuido Café; Benevides, Luiz Ricardo Carneiro |
 | 2017 | Interceptação telefônica e de dados e a violação da presunção de inocência | DIOLINDO, Antonio |
 | - | Preço de transferência: divergências em relação às recomendações internacionais | Meira, Liziane Angelotti; Silva, Rodrigo Moreira da |
| 2025 | Autoridade normativa: o que pode ser feito para impor o respeito às decisões vinculantes do STF? | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Pereira, Marcos Antônio |
 | 2013 | ADPF 46: uma análise da constitucionalidade do monopólio do serviço postal brasileiro. | Barbosa, Fabiano Jantalia; Fernandes, Tiago José Mendes |
 | 2012 | A transposição de cargos e o princípio da igualdade na polícia militar do Distrito Federal. | Mello, Rodrigo Pereira de; Brandão, Jonas Martins Borges Junior |
| 2011 | Fundamentos do garantismo penal: na visão de Luigi Ferrajoli | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Macêdo, Roberta |
| 2008 | Os instrumentos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais, municipais e distritais no ordenamento jurídico brasileiro | Mendes, Gilmar Ferreira; Peter, Christine; Capelletto, Márcia Pereira |
| 2026 | Reclamação Constitucional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendes, Caio Graco De Aguiar Sabo |
