| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo saque indevido de numerário de conta bancária, à luz do código de defesa do consumidor | Benício, Hércules A. da Costa; Paiva, Alécia de Almeida |
| 2025 | Governança da inteligência artificial: regulamentações e o papel dos comitês de éticas | Santos, Isabel Maria Rosal; Soares, Thiago Tomich Netto Guterres |
| 2024 | Direito constitucional ao silêncio e as comissões parlamentares de inquérito: uma reanálise interpretativa da jurisprudência do STF | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Castro, Iure de |
| 2025 | Normas tributárias indutoras nos municípios brasileiros: perspectivas pós-reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023) | Neto, Celso de Barros Correia; Job, Pedro Henrique do Nascimento Gravina |
 | 2017 | A sistematização da fiscalização da governança de TI no TCE/GO sob a perspectiva do TCU | Barbosa, Michely Bonsólio; Carvalho, Poliana Cristina Oliveira de |
 | - | O melhor arranjo jurídico no estado da Paraíba, para a adequação entre a legislação do setor de saneamento e a realidade técnica da prestação destes serviços, é a efetivação de microrregiões de saneamento criadas para este fim | Mendes, Ghuido Café; Benevides, Luiz Ricardo Carneiro |
 | 2017 | Interceptação telefônica e de dados e a violação da presunção de inocência | DIOLINDO, Antonio |
 | - | Preço de transferência: divergências em relação às recomendações internacionais | Meira, Liziane Angelotti; Silva, Rodrigo Moreira da |
| 2008 | Os instrumentos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais, municipais e distritais no ordenamento jurídico brasileiro | Mendes, Gilmar Ferreira; Peter, Christine; Capelletto, Márcia Pereira |
