| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por erro médico. | Souza, Tamara Luiza Marques de |
 | 2016 | A atuação articulada do controle social e do controle externo e o fortalecimento do controle da administração pública. | Castro, Davi Assunção Salvador Nery de |
 | 2016 | Separação de poderes: o Executivo e o Legislativo na linha de frente do sistema político brasileiro. | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Barbosa, Wesley Lopes |
 | 2016 | Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário. | Moreira, Diogo Rais Rodrigues; Lima Junior, Devair de Souza |
 | 2016 | A repercussão da reprodução assistida post mortem no direito sucessório. | Brandão, Thaila Canabrava |
 | 2016 | A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 46 à luz da jurisdição constitucional: a atualização do conceito de monopólio postal sob a égide da Constituição de 1988. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Tramontano, Allan Victor Di Paola |
 | 2016 | Verbetes 279/STF e 7/STJ, origem, aplicação e distinção entre qualificação jurídica do fato e valoração da prova. | Pupe, Guilherme; Pinho, Gustavo Nunes de |
 | 2017 | A controvérsia relativa à constitucionalidade de parágrafo 9º do art. 8º da lei 10.865/2004, relativamente à adoção de alíquotas diferenciadas de CONFINS/ Importação e PIS/ Importação sobre o ingresso de peças automotivas por empresas dedicadas à fabricação, montagem, comercialização, importação e exportação de autopeças e por empresas fabricantes de veículos e máquinas: tema 744 de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. | Resende, Fernanda Silva Riedel de |
 | 2016 | Percepção cumulativa pelo trabalhador dos adicionais de insalubridade e de periculosidade em face da Constituição Federal de 1988 e da Convenção 155 da OIT. | Galante, Karina Vieira |
 | 2017 | A teoria da imputação objetiva nos crimes culposos: uma valoração teórica sobre a possibilidade de utilização de critérios normativos de imputação dos delitos de imprudência. | Almeida, André Vinicius de; Silva, Juan Emanuel de Andrade |
