| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada | Meira, Liziane Angelotti; Silva Neto, Luiz Izidro da |
 | 2017 | A responsabilidade civil do Estado decorrente do parcelamento ilegal de solo. | Cavalcante Filho, João Trindade; Pina, Andrea Dantas |
 | 2017 | Terceirização: os reflexos das repactuações dos contratos celebrados com a administração pública com base nas convenções coletivas de trabalho | Matos, André Damas de |
 | 2016 | Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por erro médico. | Souza, Tamara Luiza Marques de |
 | 2016 | A atuação articulada do controle social e do controle externo e o fortalecimento do controle da administração pública. | Castro, Davi Assunção Salvador Nery de |
 | 2016 | Separação de poderes: o Executivo e o Legislativo na linha de frente do sistema político brasileiro. | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Barbosa, Wesley Lopes |
 | 2016 | Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário. | Moreira, Diogo Rais Rodrigues; Lima Junior, Devair de Souza |
 | 2016 | A repercussão da reprodução assistida post mortem no direito sucessório. | Brandão, Thaila Canabrava |
 | 2016 | A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 46 à luz da jurisdição constitucional: a atualização do conceito de monopólio postal sob a égide da Constituição de 1988. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Tramontano, Allan Victor Di Paola |
 | 2016 | Verbetes 279/STF e 7/STJ, origem, aplicação e distinção entre qualificação jurídica do fato e valoração da prova. | Pupe, Guilherme; Pinho, Gustavo Nunes de |
