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Data do documento
Título
Autor(es)
2015
Causa de modificação de competência e questão prejudicial externa. Considerações e efeitos para efetiva prestação da tutela jurisdicional
Marques, José Roberto Moraes
2013
O planejamento tributário e a norma geral antielisiva
Almeida, Laíssa Nery de
2012
Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica
Martins, Eduardo Filipe Alves
2004
O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro
Moreira, Henrique Machado Fernandes
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Laíssa Nery de
1
Marques, José Roberto Moraes
1
Martins, Eduardo Filipe Alves
1
Moreira, Henrique Machado Fernandes
Assunto
1
Causa de modificação de competência
1
Competência
1
Direito penal
1
Direito Tributário
1
Efeitos
.
próximo >
Data de Publicação
3
2010 - 2015
1
2004 - 2009