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Título
Autor(es)
2015-11-19
Os novos princípios para a validação de um contrato e a possibilidade de sua aplicação nas relações jurídicas já constituídas.
Fernandez, Claudio Augusto Oliveira Penna
2016
A competência legislativa dos Estados para editar normas de licitação e contratação frente a estrutura federativa brasileira.
Pimentel, Marcus Karvel
2015-02-06
A responsabilidade dos Shopping Centers pelo fato do serviço nas dependências do estacionamento contíguo.
Pedras, Lucas Salim Vilela
2017
Contornos jurídicos sobre o limite para as alterações dos contratos para execução de obras públicas e a fiscalização exercida pelos tribunais de contas
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
;
Peixoto, Wandré Francisco
2017
Os tribunais de contas e a incidência do controle externo nos atos administrativos discricionários : vigência, eficácia e prorrogação contratual
D'Abadia, Bruno Magalhães
;
Freitas, Rodrigo Cruvinel
2016
A proteção do consumidor no comércio eletrônico: a partir da análise do decreto nº 7962 e do projeto de lei do senado nº 281/2012
Peres Filho, José Augusto
;
Kauss, Milena Maria Silva
2011
A crise do inadimplemento contratual
Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio
;
Araújo, Viliene Araújo de
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Viliene Araújo de
1
Fernandez, Claudio Augusto Olivei...
1
Freitas, Rodrigo Cruvinel
1
Kauss, Milena Maria Silva
1
Pedras, Lucas Salim Vilela
.
próximo >
Orientador
1
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
1
D'Abadia, Bruno Magalhães
1
Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio
1
Peres Filho, José Augusto
Assunto
2
Contracts
1
Alterations
1
Alterações
1
Audit Courts
1
Competência Constitutcional
.
próximo >
Data de Publicação
2
2015
2
2016
2
2017
1
2011