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Autor(es)
2012
Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade.
Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
2013-09-03
Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira
2015-05-25
Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade.
Dias, Maria Regina Benevides
2012-06-14
O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça.
Nascimento, Bruno Dantas
;
Bezerra, Ingrid Caroline Germano da Silva
Busca facetada
Autor
1
Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliv...
1
Bezerra, Ingrid Caroline Germano ...
1
Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
1
Dias, Maria Regina Benevides
Orientador
1
Jobim, Alexandre Kruel
1
Nascimento, Bruno Dantas
Assunto
2
Repercussão Geral
1
Acesso à Justiça
1
Controle Abstrato de Constitucio...
1
Controle de Constitucionalidade
1
Controle Judicial
.
próximo >
Data de Publicação
2
2012
1
2013
1
2015