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Título: O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça.
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Nascimento, Bruno Dantas
Bezerra, Ingrid Caroline Germano da Silva
Palavras-chave: Repercussão Geral;Acesso à Justiça;Controle Difuso de Constitucionalidade
Data do documento: 14-Jun-2012
Citação: BEZERRA, Ingrid Caroline Germano da Silva. O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça. Brasília, 2012. 59f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: Nesta pesquisa acadêmica, busca-se explicar o instituto da repercussão geral e todas as suas implicações e efeitos, correlacionando este instituto com o conceito teórico de acesso à justiça, a fim de que sejam demonstrados seus reais impactos junto à sociedade no que tange a prestação jurisdicional efetiva e a observância do principio constitucional previsto no artigo 5º da carta magna. A fim de instruir a pesquisa, foram observadas diversas doutrinas nacionais com o intuito de se colherem os melhores conceitos e posições atinentes ao tema. Ainda foram analisadas jurisprudências, sítios eletrônicos e periódicos que trataram do assunto além de ser realizada pesquisa de campo, com entrevistas pessoais junto a operadores do direito, a fim de colher opinião mais técnica e imparcial acerca do tema. O resultado é impreciso pois divide opiniões e gera polemica vez que envolve não somente questões sociais, mas também políticas e de ordem estrutural.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/253
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