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Título
Autor(es)
2016
A modulação de efeitos na proposta da súmula vinculante nº 69.
Golfetto, Verônica de Camargo
2014-03-19
O ICMS no comércio eletrônico nas vendas a consumidor final : desafios da reforma tributária.
Santo, Udelton da Paixão Espirito
2016-10-20
Guerra fiscal do ICMS: em consonância com a proposta de súmula vinculante nº 69.
Pereira, Leonardo de Sousa
2016
O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviço e transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação: ICMS, a emenda constitucional 87 e a implicação no comércio eletrônico.
Pinto, Rosemir de Oliveira
2017
Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante n. 69
Rocha, Renato de Amorim
2013
A Guerra Fiscal no âmbito do ICMS: isenções, incentivos e benefícios fiscais concedidos unilateralmente pelos Estados membros da Federação a revelia do Confaz e os problemas gerados pela Guerra Fiscal sob o ponto de vista das distorções ao comércio
Barros, Jonathan Vita
;
Souza, Carem Ribeiro de
Busca facetada
Autor
1
Golfetto, Verônica de Camargo
1
Pereira, Leonardo de Sousa
1
Pinto, Rosemir de Oliveira
1
Rocha, Renato de Amorim
1
Santo, Udelton da Paixão Espirito
.
próximo >
Orientador
1
Barros, Jonathan Vita
Assunto
3
ICMS
2
Incentivo Fiscal
2
Súmula Vinculante
1
Benefícios
1
Comércio Eletrônico
.
próximo >
Data de Publicação
3
2016
1
2013
1
2014
1
2017