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Título
Autor(es)
2012
Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros, Janet Ricken Lopes de
;
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
2012
A função política da jurisdição constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2012-06-14
Reflexões acerca da constitucionalidade da lei do abate à luz dos direitos fundamentais
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
2013-12-18
Uma visão constitucional da lei Maria da Penha - Lei 11.340/06.
Arantes, Guilherme Rodrigues.
2008
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Pôrto, Inês
;
Betini, Cinthya Luna
Busca facetada
Autor
2
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
1
Arantes, Guilherme Rodrigues.
1
Betini, Cinthya Luna
1
Nóbrega, Guilherme Pupe da
Orientador
1
Barros, Janet Ricken Lopes de
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
1
Pôrto, Inês
1
Ximenes, Julia Maurmann
.
próximo >
Assunto
1
Ativismo Judicial
1
Controle de Constitucionalidade
1
Controle judicial
1
Dignidade da Pessoa Humana
1
Direitos Fundamentais
.
próximo >
Data de Publicação
3
2012
1
2008
1
2013