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Autor(es)
2015-04-06
O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da anterioridade tributária nonagesimal à luz da decisão proferida pelo STF na ADIN n. 4.661 DF.
Coutinho, Castruz Catramby
2016
A compensação de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em uma perspectiva de análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal, STF e Superior Tribunal de Justiça, STJ.
Pereira, João Francisco Darlei da Silva
2013-12-03
A incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação de veículos automotivos por destinatário final: análise acerca da legislação e jurisprudência.
Romano, André Luís de Freitas
2015-04-07
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e o Princípio da não-cumulatividade.
Loureiro, Thais Crispim
Busca facetada
Autor
1
Coutinho, Castruz Catramby
1
Loureiro, Thais Crispim
1
Pereira, João Francisco Darlei da...
1
Romano, André Luís de Freitas
Assunto
1
Compensação Tributária
1
Crédito Tributário
1
Direito Tributário
1
Direito Tributário, Príncipios
1
Importação
.
próximo >
Data de Publicação
2
2015
1
2013
1
2016