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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
Aposentadoria especial para o servidor público: a mora legislativa e a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Silveira, Marilda de Paula
;
Barbosa, Fabrícia de Fátima Sousa
2012-11-21
A viabilidade da prolação de sentenças aditivas em mandado de injunção ante a separação de poderes.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Milhomem, Yuri Pinto
2012-06-15
Mandado de injunção e separação de poderes: um cotejo entre o MI 721/DF e a visão do min. Moreira Alves no MI 107 QO/DF.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Brusco, Ana Beatriz
2012
O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes
Jobim, Alexandre Kruel
;
Barroso, Karine Andréa Eloy
2010
Mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos inter partes ou erga omnes?
Evangelista, Gildene
Busca facetada
Autor
1
Barbosa, Fabrícia de Fátima Sousa
1
Barroso, Karine Andréa Eloy
1
Brusco, Ana Beatriz
1
Evangelista, Gildene
1
Milhomem, Yuri Pinto
.
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Orientador
1
Assis, Arnoldo Camanho de
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
1
Jobim, Alexandre Kruel
1
Silveira, Marilda de Paula
Assunto
2
Separação de Poderes
1
Aposentadoria Especial
1
Direito à aposentadoria especial
1
Eficácia
1
Normas Constitucionais
.
próximo >
Data de Publicação
4
2012
1
2010