Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Administrativo
Especialização em Direito Constitucional
LLM em Direito Penal Econômico
Outras Especializações
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Adicionar filtros:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Ordenar registros por
Relevância
Título
Data de Publicação
Ordenar
Crescente
Descendente
Registro(s)
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Resultado 1-9 de 9.
Anterior
1
Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2017
Da inconstitucionalidade do artigo 24 da proposta de emenda a Constituição 287/2016, da reforma da previdência
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Ferreira, Eduardo Menezes
2022
Cláusulas gerais: elementos de Integração do Direito e os riscos à Segurança Jurídica
Koury, Paulo Roque
;
Paula, Alber Vale de
2022
A formalização do contrato de programa, instrumento exigido pela Lei n.º 11.445/07 para a delegação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básico
Carlos, Alexandre Araújo Godeiro
;
Dias, Lívia Maria Soares
2022
Modulação de efeitos para proteger contribuintes de um novo caso de apropriação indébita tributária: uma reflexão sobre o dever do supremo
Fonseca, Rafael Campos Soares da
;
Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento
2022
Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
2010
A ação rescisória como meio de impugnação judicial a processo maculado por vício na citação
Alves, Maria do Socorro Pereira
2012
Eficácia preclusiva da coisa julgada inconstitucional
Binder, César
;
Furtado, Ana Paula Cavalcanti
2008
Ministério Público e o poder de transação no âmbito da Lei nº 7347/85
Porto, Inês
;
Marques, Anamaria Corrêa
2010
A mutação (in)constitucional do artigo 52, X da Constituição Federal
Peter, Christine Oliveira Peter da
;
Carigé, Augusto Nascimento
Busca facetada
Autor
1
Alves, Maria do Socorro Pereira
1
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
1
Carigé, Augusto Nascimento
1
Dias, Lívia Maria Soares
1
Ferreira, Eduardo Menezes
.
próximo >
Orientador
1
Binder, César
1
Carlos, Alexandre Araújo Godeiro
1
Fonseca, Rafael Campos Soares da
1
Koury, Paulo Roque
1
Peter, Christine Oliveira Peter da
.
próximo >
Assunto
1
Apropriação indébita tributária
1
Boa-fé
1
Cláusulas gerais
1
Coisa julgada
1
Coisa julgada inconstitucional
.
próximo >
Data de Publicação
4
2020 - 2022
4
2010 - 2019
1
2008 - 2009