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Autor(es)
2012
Interesses em jogo na constituição brasileira: o juízo de ponderação na solução do conflito entre publicidade comercial e proteção à saúde.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Saibro, Ana Luiza Fleck
2004
A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forte
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rodrigues, Adriane Rocha Brandt
2004
Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Torres, Arlete
2010
O favorecimento à Petrobrás no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2009
O papel do poder público na proteção e implementação dos direitos fundamentais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Scherer, Carolina
2007
Direito Fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiador
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Marques, Camilla Lacerda da Natividade
2008
Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Lovis, Ângelo Barbosa
2007
Intervenção estatal na ordem econômica: regulação
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Santanna, Ana Carolina Squari
2008
A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos Atos
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Seabra, José Augusto
2010
Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do Caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Otero, Andre Cavas
Busca facetada
Autor
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
1
Aguiar, Rodrigo de Souza
1
Almeida, Marcelo Santos de
1
Barros, Eliane Cruxên
.
próximo >
Orientador
1
Porto, Inês
Assunto
4
Controle de Constitucionalidade
4
Direito Constitucional
3
Direito Tributário
3
Direitos Fundamentais
2
Administração Pública
.
próximo >
Tipo
45
Monografia de especialização
2
Tese
1
Artigos acadêmicos
1
Dissertação