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Título
Autor(es)
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais após a Constituição Federal de 1988
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Costa, Renata Barbosa Coelho Rocha da
2004
A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forte
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rodrigues, Adriane Rocha Brandt
2008-11
Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guedes, Suzana Martins
2004
Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Torres, Arlete
2008
Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Lovis, Ângelo Barbosa
2010
Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do Caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Otero, Andre Cavas
2008
A responsabilidade dos agentes políticos: crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Aguiar, Rodrigo de Souza
2007
Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e a repetição do indébito tributário
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2007
A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2007
O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitual
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Cláudia Beatriz Lage da
Busca facetada
Autor
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
1
Aguiar, Rodrigo de Souza
1
Almeida, Marcelo Santos de
1
Barros, Eliane Cruxên
.
próximo >
Orientador
1
Porto, Inês
Assunto
4
Controle de Constitucionalidade
4
Direito Constitucional
3
Direito Tributário
3
Direitos Fundamentais
2
Administração Pública
.
próximo >
Data de Publicação
25
2010 - 2016
23
2004 - 2009