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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guimarães, César Augusto
2015-05-19
Ativismo judicial e a judicialização da política.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pinhate, Andréa Maria
2012
Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Norjosa, Francisca Auxiliadora
2007
Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Vieira, Guaraci de Sousa
Busca facetada
Autor
1
Guimarães, César Augusto
1
Norjosa, Francisca Auxiliadora
1
Pinhate, Andréa Maria
1
Vieira, Guaraci de Sousa
Assunto
2
Direito Constitucional
2
Mandado de Segurança
1
Ativismo Judicial
1
Constitucionalismo
1
Norma Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
2
2012
1
2007
1
2015