| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010-07 | A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria) | Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado |
 | 2012 | Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade | Cruz, Gabriel Soares |
 | 2022 | Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27 | Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado |
 | 2022 | Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira |
 | 2022 | Trabalho decente: direito fundamental e vetor para a efetivação da dignidade do trabalhador | Teixeira, Renato Antunes |
 | 2013 | Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativização | Naves, Gabriela Miranda |
 | 2016-02-18 | Adoção homoafetiva: O debate jurisprudencial acerca da prevalência do princípio do melhor interesse do menor. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alcantara, Cíntia Saraiva |
 | 2015-12-02 | Trabalho escravo contemporâneo: a nova roupagem dos velos grilhões. | Santiago, Ariana de Oliveira |
 | 2015-12-03 | O instituto jurídico Anglo-Saxão dos Punitive Damages e sua aplicabilidade no direito brasileiro. | Souza, Pedro Henrique Andrade |
 | 2015-12-03 | A efetividade dos direitos sociais e a assistência social na Constituição de 1988. | Ximenes, Julia Maurmann; Anjos, João Guilherme Sampaio dos |
