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Título: O instituto jurídico Anglo-Saxão dos Punitive Damages e sua aplicabilidade no direito brasileiro.
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Souza, Pedro Henrique Andrade
Palavras-chave: Responsabilidade Civil;Punitive Damages;Common Law;Civil Law;Dano Moral;Responsabilidade Extrapatrimonial
Data do documento: 3-Dez-2015
Editor: IDP/EDB
Citação: SOUZA, Pedro Henrique Andrade. O instituto jurídico Anglo-Saxão dos Punitive Damages e sua aplicabilidade no direito brasileiro. Brasilia: IDP/ EDB, 2015. 62f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise do instituto dos punitive damages, há muito tempo consolidado nos ordenamentos jurídicos anglo-saxões, em especial no sistema norte americano e no britânico, sendo que, em um segundo momento, busca verificar a sua aplicabilidade ao ordenamento jurídico pátrio, no campo da responsabilidade civil, consignando também suas limitações e distinções essenciais. Este tema tem grande voga na atualidade em razão da aproximação dos sistemas jurídicos do civil law e do common law, com a busca de meios jurídicos efetivos em coibição aos atos ilícitos praticados na esfera civil. Por fim, o trabalho propõe delimitar os pontos de interseção entre os institutos analisados evidenciar um breve panorama sobre os avanços no tema.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção de Especialista em Advocacia empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1929
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