| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2007 | A interseção do federalismo cooperativo com os direitos sociais : reflexões acerca das normas organizacionais e procedimentais | Leoncy, Léo Ferreira; Melo Neto, Antônio Sabóia de |
 | 2008 | A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas | Galindo, George Rodrigo Bandeira; Ghetti, Armen Rizza Madeira |
 | 2008 | A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos Atos | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Seabra, José Augusto |
 | 2007 | O Tribunal de Contas na Constituição Federal Aspectos Relevantes | Mangueira Júnior, Paulo de Souza |
 | 2010 | Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do Caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Otero, Andre Cavas |
 | 2009 | A “reserva do possível” como mitigador dos direitos fundamentais | Gontijo, André Pires; Coutinho, Raquel Safe de Matos |
 | 2008 | Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Porto, Inês; Ramalho, Renata Ferreira |
 | 2009 | A impossibilidade de importação de pneus usados e racauchutados provenientes de países não pertencentes ao Mercosul para o direito brasileiro | Farias, Paulo José Leite; Alvarenga, Carolina Flávia Freitas de |
 | 2009 | Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter Häberle | Silva, Christine Oliveira Peter da; Martins, Andréa Brasil Teixeira |
 | 2010 | A titularidade do mandato eletivo: partido x mandatário | Gontijo, André; Eloy, Cleverson |
