| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | Diplomacia parlamentar: definição original e modernas concepções | Maia, Clarita Costa |
 | 2013 | Comissão parlamentar de inquérito federalismo, autonomia e poder: a problemática das CPIs estaduais e municipais no ordenamento constitucional brasileiro | Leoncy, Léo Ferreira; Medeiros, James Frederico |
 | 2009 | Direito social do trabalho: a condição do trabalho digno e a evolução na constituição brasileira | Ximenes, Julia Maurmann; Sêrro, Dalila Aparecida Brandão do |
 | 2012 | A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federal | Paiva, Paulo Frederico; Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha |
 | 2014 | A compra de votos à luz da interpretação dada ao art. 41 da lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral | Morais, Bruno da Rocha Antony de |
 | 2008 | A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário | Peter, Christine; Siqueira, Adriana Gerhard Delforge |
 | 2008 | Relativização da coisa julgada inconstitucional | Sousa, Ernani Teixeira de |
 | 2015-12-08 | Precedentes vinculantes, direitos fundamentais e evolução do direito | Aires, João Carneiro |
 | 2010 | A repercussão geral e o aprimoramento da função constitucional do Supremo Tribunal Federal | Leite, Alba Valéria Fontes |
 | 2014 | A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atual | Martins, Mariana Sousa |
