| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008 | Normas gerais: estudo de três casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 24 e seus §§ da Constituição Federal | Porto, Inês; Pereira, Alessandra Nogueira |
 | 2010 | O favorecimento à Petrobrás no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicas | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Chaves, Francisco Eduardo Carrilho |
| 2010 | Convergência tecnológica e propriedade estrangeira de meios de comunicação social eletrônica | Ximenes, Julia Maurmann; Fauth, Luiz Fernando |
 | 2008 | Tutela do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo no direito brasileiro: confusões, normas e limites | Silva, Christine Peter da; Baumbach, Rudinei |
 | 2010 | A mutação (in)constitucional do artigo 52, X da Constituição Federal | Peter, Christine Oliveira Peter da; Carigé, Augusto Nascimento |
 | 2007 | Direito Fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiador | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Marques, Camilla Lacerda da Natividade |
| 2009 | O papel do poder público na proteção e implementação dos direitos fundamentais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Scherer, Carolina |
 | 2007 | Inadmissibilidade da prova ilícita : necessidade de flexibilização das normas ante o engessamento proposto pelo modelo constitucional brasileiro | Mata, Camila Alexandra Almeida da |
 | 2017 | Ordem constitucional federativa e competência materiais comuns sob a perspectiva da Lei Complementar de nº 140/2011 | Silva Junior, Humberto Farias da |
 | 2010 | O favorecimento à Petrobras no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicas | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Chaves, Francisco Eduardo Carrilho |
