Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3104
Título: Relativização da coisa julgada inconstitucional
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Sousa, Ernani Teixeira de
Palavras-chave: Coisa julgada inconstitucional;Poder público;Lei maior
Data do documento: 2008
Editor: IDP/EAB
Citação: SOUSA, Ernani Teixeira de. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2008. 41 f. Monografia (Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa , Brasília, 2021.
Resumo: A presente pesquisa examina a relativização da coisa julgada inconstitucional, abordando questões como o controle dos atos do Poder Público, as garantias constitucionais e a segurança jurídica. Buscou-se ao longo do trabalho demonstrar a necessidade da relativização da coisa julgada inconstitucional, como uma forma de se garantir o direito justo. Procurou-se expor os principais instrumentos jurídicos hábeis para o ataque da coisa julgada inconstitucional, vez que esta não pode suplantar a Constituição Federal. Apresenta-se o posicionamento de diversos doutrinadores e Tribunais no tocante ao tema em questão, com a finalidade de deixar demonstrada a importância de se rever decisões que afrontam a Lei Maior.
This study examines the relativization of thing deemed unconstitutional by addressing issues such as control of acts of the public authorities, constitutional guarantees and legal security. The aim was to demonstrate over the work of relativizing the need of something deemed unconstitutional, as a way of ensuring the right fair. The study seeks to explain the main legal instruments skillful for the attack of something deemed unconstitutional, since it can not supplant the Federal Constitution. It shows the positioning of various doutrinadores and courts with regard to the subject in question, in order to make it demonstrated the importance of reviewing decisions that afrontam the Highest Law.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3104
Aparece nas coleções:Especialização em Direito Constitucional

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
MONOGRAFIA_Ernani Teixeira de Sousa_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf351.63 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.