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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2012-06-18
A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica.
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Santos, Emmanuel Felipe Borges Pereira
2012
Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Norjosa, Francisca Auxiliadora
2012
Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Marques, Lorena Bezerra Marques
2012
A inconstitucionalidade do artigo 27 da Lei nº 9.868/99
Santos, Juliana Paiva dos
2012
A autonomia dos estados e o controle de constitucionalidade de normas repetidas.
Leoncy, Léo Ferreira
;
Silva, Flávia Ayres de Morais e
Busca facetada
Autor
1
Colsera, Rachel Lima de Almeida d...
1
Diniz, Gustavo Henrique Catisane
1
Emery, Christiano de Oliveira
1
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
1
Guimarães, César Augusto
.
próximo >
Orientador
4
Silva, Christine Oliveira Peter da
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
1
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
.
próximo >
Assunto
6
Direito Constitucional
3
Brasil
3
Senado Federal
2
Mandado de Segurança
2
Processo Legislativo
.
próximo >