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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2008
A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
Peter, Christine
;
Siqueira, Adriana Gerhard Delforge
2008
Relativização da coisa julgada inconstitucional
Sousa, Ernani Teixeira de
2008
Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Porto, Inês
;
Ramalho, Renata Ferreira
2008
Normas gerais: estudo de três casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 24 e seus §§ da Constituição Federal
Porto, Inês
;
Pereira, Alessandra Nogueira
2008
A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos Atos
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Seabra, José Augusto
2008
A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas
Galindo, George Rodrigo Bandeira
;
Ghetti, Armen Rizza Madeira
2008
Tutela do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo no direito brasileiro: confusões, normas e limites
Silva, Christine Peter da
;
Baumbach, Rudinei
Busca facetada
Autor
1
Baumbach, Rudinei
1
Ghetti, Armen Rizza Madeira
1
Pereira, Alessandra Nogueira
1
Ramalho, Renata Ferreira
1
Seabra, José Augusto
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Porto, Inês
1
Galindo, George Rodrigo Bandeira
1
Peter, Christine
1
Silva, Christine Peter da
.
próximo >
Assunto
1
Art. 24
1
cartas rogatórias passivas
1
Cláusulas Exorbitantes
1
Coisa julgada inconstitucional
1
Competências legislativas
.
próximo >