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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
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Título
Autor(es)
2008
Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
Andrighi, Nancy
;
Nascimento, Maria Romana Gomes do
2008
O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mohn, Bruno Degrazia
2008
O Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Rafael Fernandes Machado de
2008
Aspectos polêmicos na tributação dos Serviços de Comunicação
Werneck, Mara Kolliker
2008
A Reforma Previdenciária dos Servidores Públicos: Justificação e Constitucionalidade
Leal, Marcos Euclésio
2008
Legalidade da inclusão da demanda contratada de potência na base de cálculo do ICMS incidente sobre energia elétrica
Mansur, Maria Wilma de Azevedo Silva
2008
Obrigações estatais em face dos contratos inválidos
Silva, Marcos Sousa e
2008
Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos administrativos: o estado como consumidor
Heringer, Janaína Carla Mendonça
2008
Direito e Justiça na experiência Jurídica: o processo de secularização do Direito no ocidente e o lugar da justiça no “mundo desencantado”
Martins, Agnaldo José
2008
Aplicação do artigo 54 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sobre os atos sujeitos a registro dos tribunais de contas
Rodrigues, Maria Beatriz Brown
Busca facetada
Autor
3
Leal, Marcos Euclésio
2
Aguiar, Rodrigo de Souza
2
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
2
Deperon, Valter
2
Francisco, Jean Paulo
.
próximo >
Orientador
7
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Ximenes, Julia Maurmann
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Peter, Christine
2
Porto, Inês
.
próximo >
Assunto
6
Administração pública
5
Constituição
5
Servidor público
4
Direitos Fundamentais
4
Direitos sociais
.
próximo >