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Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
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Título
Autor(es)
2013
O regime especial tributário para a indústria de defesa (RETID) e os reflexos nos custos de implantação do projeto SISFRON
Meira, Liziane Angelotti
;
Araujo, William Assumpção
2013
Admissibilidade do recurso hierárquico impróprio ao ministério dos transportes em face de decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Ximenes, Francisca Margareth Feijó
2013
A Guerra Fiscal no âmbito do ICMS: isenções, incentivos e benefícios fiscais concedidos unilateralmente pelos Estados membros da Federação a revelia do Confaz e os problemas gerados pela Guerra Fiscal sob o ponto de vista das distorções ao comércio
Barros, Jonathan Vita
;
Souza, Carem Ribeiro de
2013
O ônus da sucumbência nos casos de reconhecimento de prescrição quinzenal a favor da fazenda pública em ações de repetição de indébito
Martins, Laís Camila Alves
2013
O planejamento tributário e a norma geral antielisiva
Almeida, Laíssa Nery de
2013-08-26
Embargos de divergência nos tribunais superiores
Binder, Cesar
;
Lacerda, Luisa Falcão
2013
A gratificação de qualificação no âmbito das agências reguladoras: uma proposta de ponderação dos critérios de classificação
Ximenes, Julia Maurmann
;
Costa, Felipe Freire da
2013
Flexibilização da legislação trabalhista: avanço ou retrocesso social?
Oliveira, Rosilene Mateus
2013-10
A criação da FUNPRESP no contexto das reformas previdenciárias: será a solução para os problemas da previdência dos servidores públicos? Qual será o custo-benefício?
Silva, Geraldo Vicente da
2013
Equilíbrio fiscal no Brasil
Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcante da
;
Rêgo, Carlos José Fernandes
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Laíssa Nery de
1
Araujo, William Assumpção
1
Borges, Maíra Selva de Oliveira
1
Carvalho, Hélio Mauricio de
1
Carvalho, Shirlene de
.
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Orientador
1
Assis, Arnoldo Camanho de
1
Barbosa, Fabiano Jantalia
1
Barros, Jonathan Vita
1
Binder, Cesar
1
Binder, César
.
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Assunto
2
Coisa julgada
1
Acesso à justiça
1
Admissibilidade
1
Agência Nacional do Petróleo, Leg...
1
Agência Nacional dos Transportes ...
.
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