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Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05-27
Prescrição intercorrente na execução fiscal
SANTOS, Paulo Gustavo Vieira dos
2015
A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980
Dal'ava, João Antonio Bias
2015
Serviços públicos essenciais e sua suspensão por inadimplência do consumidor
Oliveira, Valéria Arrais de
;
Lages, Fernanda Maria Bittencourt Pinheiro
2015-08
Distinções entre as concessões tradicional, administrativa e patrocinada e o caso da iluminação pública.
Lima, Fernanda Catsiamakis Queiroga
2015-08
Os juizado especiais cíveis e da fazenda pública: uma abordagem crítica sobre os procedimentos adotados no tribunal de justiça do Distrito Federal e territórios
Braga, João Ferreira
;
Ferreira, Marcele Lisdália Dantas
2015-07-31
Os efeitos das decisões dos tribunais superiores em recurso repetitivo e de repercussão geral em matéria tributária
Ramos, Aline Rodrigues de Alarcão Lisboa
2015
Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais
Guimarães, Caroline Carvalho
2015
A extensão do direito real de habitação ao filho herdeiro, sob a ótica dos direitos humanos
Silva, Diego Batista
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Jodair Bernardes De
1
ALONSO, José Carlos Alves
1
Bicalho, Fernando Ribeiro Lobato
1
Dal'ava, João Antonio Bias
1
Fernandes, Diogo da Silva
.
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Orientador
3
Longo, Ana Carolina Figueiró
2
Oliveira, Valéria Arrais de
1
Braga, João Ferreira
1
Lorenzini, Carlos
1
Nascimento, André Jansen do
.
próximo >
Assunto
2
Prescrição
2
Prescrição Intercorrente
2
Processo Tributário
1
Abastecimento
1
Acesso à Justiça
.
próximo >