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Título
Autor(es)
2008
Relativização da coisa julgada para uma Ordem Jurídica Justa
Motta, Karla Aparecida de Souza
2008
Direito à saúde e o princípio da reserva do possível
Silva, Leny Pereira da
2007
Entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e Código Civil de 2002
Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fischer
2003
A Arbitragem e sua relação com os princípios elencados na constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Catanhede, Carlos Alberto
2009
Integração econômica e a legislação antidumping
Queiroz, Cybele Lara da Costa
2008
Precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do ICMS nas operações de leasing internacionall
Pinho, Gustavo Nunes de
2009
Análise da compatibilidade entre o conceito de ato administrativo complexo e os contornos jurídicos dados pelo STF ao registro do ato de concessão de aposentadoria, reforma e pensão
Porto, Inês da Fonseca
;
Leite, Sandro Grangeiro
2004
O processo das licitações e o direito das empresas
Furtado, Lucas Rocha
;
Lima, Jonas Sidnei Santiago de Medeiros
2008
Gestão de contratos de serviços no âmbito da administração pública
Matos, Osdymar Montenegro
2008
Extinção do crédito tributário à luz do § 4° do art. 150 do CTN
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
Busca facetada
Autor
3
Leal, Marcos Euclésio
2
Afonso, Ademir Marcos
2
Aguiar, Rodrigo de Souza
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
.
próximo >
Orientador
19
Branco, Paulo Gustavo Gonet
6
Ximenes, Julia Maurmann
3
Benício, Hercules Alexandre da Costa
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
3
Coelho, Inocêncio Mártires
.
próximo >
Assunto
7
Administração pública
7
Jurisprudência
6
Constituição
5
Constituição Federal
5
Servidor público
.
próximo >
Data de Publicação
97
2008
28
2007
20
2009
5
2004
5
2006
2
2003
1
2005