| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2009 | A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade | Mendes, Gilmar Ferreira; Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos |
 | 2022 | Direito comparado : a influência da religião no direito israelense | Godoy, Arnaldo Sampaio de Morais; Cohen, Jeosué Joseph Evimar Freire Orenstein de Araújo |
 | 2022 | Modulação de efeitos para proteger contribuintes de um novo caso de apropriação indébita tributária: uma reflexão sobre o dever do supremo | Fonseca, Rafael Campos Soares da; Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento |
 | 2022 | O cumprimento da sentença pela intimação da parte: artigo 475-j do cpc | Porto, Inês; Lima, Isabela Dos Santos |
 | 2022 | Ação civil pública, ativismo e discrição judiciais : reflexões sobre o papel democrático do juiz à luz da teoria dworkiniana | Monteiro Neto, João Pereira |
 | 2022 | A litigância entre órgãos públicos despersonalizados : o exercício da personalidade judiciária pelos órgãos integrantes da união na defesa de suas competências | Coelho, Inocêncio Mártires; Siqueira, Maria Aparecida Araújo de |
 | 2022 | A massificação dos contratos bancários : problema para clientes e bancos ? | Khouri, Paulo Roque; Rodrigues, Otávio Luiz; Tomazette, Marlon; Reis, Jullius Martins dos |
 | - | O combate à lavagem de dinheiro | Madruga, Antenor; Castro, Bruno Ribeiro |
 | - | Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Guedes, Suzana Martins |
 | - | É possível atribuir eficácia Erga Omnes e efeito vinculante à prejudicial de inconstitucionalidade em sede de controle incidental de constitucionalidade? | Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo Tenorio |
