| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | A dignidade humana no fim da vida frente ao suicídio assistido | ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de; CAVALCANTE, Argi Aires |
 | - | A criação da FUNPRESP no contexto das reformas previdenciárias: será a solução para os problemas da previdência dos servidores públicos? Qual será o custo-benefício? | Silva, Geraldo Vicente da |
 | - | A gratificação de qualificação no âmbito das agências reguladoras: uma proposta de ponderação dos critérios de classificação | Ximenes, Julia Maurmann; Costa, Felipe Freire da |
 | - | Distinções entre as concessões tradicional, administrativa e patrocinada e o caso da iluminação pública. | Lima, Fernanda Catsiamakis Queiroga |
 | - | A reversão da aposentadoria por invalidez do servidor público | Lima, Luis Andre Martins; Koifman, Giselle de Melo Salles Macêdo |
 | - | Assédio moral nas relações de trabalho | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Carneiro Júnior, Eduardo Luiz Safe |
 | 2021-05 | O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso | Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Souza Neto, Antonio Barbosa de |
 | - | Penhora online dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica em face ao princípio da dignidade da pessoa humana | Coelho, Inocêncio Mártires; Tobias, Kamilla Caetano |
 | - | A responsabilidade civil do corretor de imóveis | Khouri, Paulo Roque; Oliveira, Mariana Almeida |
 | - | Serviços públicos essenciais e sua suspensão por inadimplência do consumidor | Oliveira, Valéria Arrais de; Lages, Fernanda Maria Bittencourt Pinheiro |
