| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Responsabilidade tributária do artigo 135, inciso III, do código tributário nacional | Rechsteiner, Sandra Arlette Maia |
 | - | Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica | Martins, Eduardo Filipe Alves |
 | - | A crise do inadimplemento contratual | Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio; Araújo, Viliene Araújo de |
 | - | Equilíbrio fiscal no Brasil | Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcante da; Rêgo, Carlos José Fernandes |
 | - | Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de Processo Civil | Santos, Thaís Cavalcante |
 | 2017-03 | Métricas de software nas contratações públicas frente às recomendações do TCU: estudo de caso no Tribunal de Contas do Estado de Goiás sobre o uso da medida homem-hora | Carvalho, Polliana Cristina Oliveira de; Xavier, Marcelo Augusto Pedreira |
 | - | A função social da propriedade e o controle da poluição sonora | Ferreira, Fabrício Ramos; Rodrigues, Hugo de Paiva |
 | 2017-01 | Especificidades do gerenciamento de projetos no setor público e sua análise no âmbito do TCE-GO | Oliveira, Odilon Cavallari de; Moreira, Rafael do Nascimento |
 | 2017 | Da vedação a que servidores comissionados exerçam atos de fiscalização típicos de cargos efetivos com atribuições exclusivas de estado. Da vedação na constituição e dos eventuais efeitos no resultado final da fiscalização | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Gerais, Leonardo Marchio Bezerra |
 | - | A responsabilidade do fornecedor de crédito e seu papel no superendividamento do consumidor | Café, Guido Cerqueira; Azevedo, Patrícia Ribeiro Figueiredo |
