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Título: Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de Processo Civil
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Santos, Thaís Cavalcante
Palavras-chave: Tutelas cautelares;Tutelas antecipadas;Novo Código de Processo Civil
Data do documento: Mai-2016
Editor: IDP/EAB
Citação: SANTOS, Thaís Cavalcante. Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de Processo Civil. 2016. 39 f. Monografia de Especialização (Pós-graduação em Processo Civil) Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2021.
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade analisar as principais características das tutelas cautelares e antecipadas, com enfoque no que se refere às divergências doutrinárias que norteiam o tema. Analisar-se-á também a maneira cujo as tutelas antecipadas, a partir de distorções no uso das tutelas cautelares, surgiram em nosso ordenamento, do ponto de vista legislativo e doutrinário. Nesse diapasão, será de suma importância a análise das chamadas “cautelares satisfativas”, que demonstram a confusão existente entre tais institutos, observando se qual a influência desse fenômeno no cotidiano prático forense. Por fim, haverá análise de como o tema foi tratado no Novo Código de Processo Civil, de acordo com a Lei 13.105 de março de 2015, buscando-se, aí, as mudanças ocorridas.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3421
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