| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013 | Equilíbrio fiscal no Brasil | Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcante da; Rêgo, Carlos José Fernandes |
 | 2022 | Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de Justiça | Mendes, Gilmar Ferreira; Teixeira, Mariana Penha Gonçalves |
 | 2022 | Do processamento do recurso em sentido estrito | Reis, Natércia Costa |
 | 2022 | Cláusulas gerais: elementos de Integração do Direito e os riscos à Segurança Jurídica | Koury, Paulo Roque; Paula, Alber Vale de |
 | 2022 | Da anulação ex officio do ato administrativo: limites impostos pelo princípio da segurança jurídica | Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de |
 | 2022 | A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica | Meira, Liziane Angelotti; Gonçalves, Ed Wilson Antônio |
 | 2011 | Assédio sexual nas relações trabalhistas | S. Júnior, Antonio Umberto de; Santos, Richard Jorge do Nasimento Martins dos |
 | 2016 | Legalidade de bancos de dados e de avaliação do risco de crédito à luz do código de defesa do consumidor e da jurisprudência pátria | Wada, Ricardo Morishita; Frank, Roberto Maynard |
 | 2016 | Homicídio qualificado-privilegiado: uma análise geral do contexto jurídico sobre a aplicação concomitante das circunstâncias qualificadoras e privilegiadoras ao crime de homicídio | Bortone, Joana D'Arc Amaral |
 | 2014-02-27 | O distanciamento entre o contrato administrativo e o projeto de geração de energia de reserva com fonte eólica | Tavares, Rogério Souza |
