| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Legalidade de bancos de dados e de avaliação do risco de crédito à luz do código de defesa do consumidor e da jurisprudência pátria | Wada, Ricardo Morishita; Frank, Roberto Maynard |
 | - | Embargos de declaração natureza jurídica de recurso | Binder, César; Pantoja, Larissa Sousa Oliveira |
 | - | O distanciamento entre o contrato administrativo e o projeto de geração de energia de reserva com fonte eólica | Tavares, Rogério Souza |
 | - | Judicialização e ativismo: reflexões sobre a legitimação judicial à luz do princípio da separação dos poderes | Nunes, Jorge Amaury Maia; Braga, Tereza Cristine Almeida |
 | - | Direito penal do inimigo: um terno a Carl Schmitt? | Barreto, Marlon Eduardo |
 | - | A proteção à intimidade do empregado frente ao poder diretivo do empregador | Souza, Fabiano Coelho de; Eleutério, Ana Clara Brazolino |
 | - | Análise da atuação do STF na conceituação da repercussão geral | Binder, César; Campos, Luciana Dias de Almeida |
 | - | Estudo sobre o modelo de outorgas do setor elétrico brasileiro | Marwell, Izumi Renata Santos Takada |
 | - | Desconsideração da personalidade jurídica: alcance do patrimônio de sócios para satisfação de credores | Tomazette, Marlon; Gardés, Ludmila Mendonça |
 | - | Ações para o cumprimento da lei Maria da Penha: as medidas protetivas de urgência | Grando, Mareli |
