| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | Judicialização e ativismo: reflexões sobre a legitimação judicial à luz do princípio da separação dos poderes | Nunes, Jorge Amaury Maia; Braga, Tereza Cristine Almeida |
 | 2011 | A proteção à intimidade do empregado frente ao poder diretivo do empregador | Souza, Fabiano Coelho de; Eleutério, Ana Clara Brazolino |
 | 2011 | Análise da atuação do STF na conceituação da repercussão geral | Binder, César; Campos, Luciana Dias de Almeida |
 | 2014-02-28 | Estudo sobre o modelo de outorgas do setor elétrico brasileiro | Marwell, Izumi Renata Santos Takada |
 | 2015-07-31 | Os efeitos das decisões dos tribunais superiores em recurso repetitivo e de repercussão geral em matéria tributária | Ramos, Aline Rodrigues de Alarcão Lisboa |
 | 2012 | Há legislação regulamentando atuação das sociedades de economia mista no mercado concorrencial? | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alves, Renata Mendes |
 | 2012-10 | A regulação da defesa da concorrência no setor elétrico brasileiro | Jacques, Carlos; Fukushima, Ticiane Ushicawa |
 | 2017 | A prescritibilidade das pretensões ressarcitórias e punitivas do Tribunal de Contas | Rodarte, Gustavo Mendonça |
 | 2017 | Os tribunais de contas do Brasil e a lei de acesso à informação | Carvalho, Polliana Cristina Oliveira de; Oliveira, Marco Antônio Gomes de |
 | 2017-03 | Lei de acesso à informação e transparência: avaliação da produção científica na base spell | Campos, Waleska Yone Yamakawa Zavatti; Carvalho, Polliana Cristina Oliveira de |
