| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | A importância dos princípios aplicáveis ao processo administrativo fiscal | Adriano, Georgia Oliveira |
 | - | Teorias do delito: uma análise crítica da conduta em face de ontologia e deontologia penal | DAHER, Flávio Rodrigues Calil; BEZERRA, Ricardo Rodolfo Rios |
 | - | Direito de arena e os atletas do banco de reservas | SOUZA, Fabiano Coelho de; SOUZA, Paulo Henrique Chacon |
 | - | Da possibilidade de rescisão de decisões interlocutórias e decisões terminativas | Bresciani, Felipe Cascaes Sabino |
 | - | Critérios de aplicação jurisprudencial da dignidade humana e sua extensão às perspectivas do assédio moral organizacional: as impressões do fenômeno e uma proposta de maior segurança jurídica na análise do liame entre ilicitude nas práticas empresariais | MIRANDA, Fernando Hugo; VALLE, Rodrigo Santos |
 | - | Preço de transferência: divergências em relação às recomendações internacionais | Meira, Liziane Angelotti; Silva, Rodrigo Moreira da |
 | - | Síntese das alterações promovidas pela lei 13.165/15 e princípios de direito eleitoral | Silva, Bruno Rangel Avelino da; Frank, Roberto Maynard |
 | - | Maus tratos aos animais: a tutela penal nos crimes contra os animais domésticos | ALMEIDA, André Vinícius de; MONCAYO, Maria Laura Salomé |
 | - | Princípios do direito sanitário na CLT/43: ferramentas de concretização dos direitos trabalhistas | Meireles, José Gervásio; Azambuja, Letícia Erig Osório de |
 | - | Fato do produto: análise da responsabilidade civil do comerciante | Pinheiro, Ângela Ramos |
