| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Impactos da aprovação do projeto de lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos | GOMES, José Jairo; LOUREDO, Ivan Leite |
 | - | Interceptação telefônica e de dados e a violação da presunção de inocência | DIOLINDO, Antonio |
 | - | Flexibilização da legislação trabalhista: avanço ou retrocesso social? | Oliveira, Rosilene Mateus |
 | - | A interposição de recurso antes da intimação | Talini, Bruno Moreira |
 | - | O usuário de drogas no código penal militar: conflito entre o binômio ‘hierarquia e disciplina’ e o princípio da proporcionalidade | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Santana, Gilene Alencar de |
 | - | A competência da justiça do trabalho para analisar pedido de dano moral | Barreto, Fabiana de Santana Souza |
 | - | Taxa de fiscalização de uso de recursos hídricos - uma análise de sua legalidade | Longo, Ana Carolina Figueiró; Araújo, Adeilde Matias Carlos de |
 | - | O melhor arranjo jurídico no estado da Paraíba, para a adequação entre a legislação do setor de saneamento e a realidade técnica da prestação destes serviços, é a efetivação de microrregiões de saneamento criadas para este fim | Mendes, Ghuido Café; Benevides, Luiz Ricardo Carneiro |
 | 2022 | Causa de modificação de competência e questão prejudicial externa. Considerações e efeitos para efetiva prestação da tutela jurisdicional | Marques, José Roberto Moraes |
 | - | Uma proposta de arquitetura da informação no controle externo do TCE-GO | Pires, Licardino Siqueira; Carvalho, Poliana Cristina Oliveira de |
