| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2006 | Direito adquirido e planos econômicos | Moraes, José Luciano Jost de |
 | 2008 | O crédito de carbono no contexto contemporâneo das mudanças climáticas | Damasceno, Wilson Rodrigues |
 | 2008 | A Omissão Inconstitucional e a Atuação Normativa do Judiciário | Ximenes, Julia Maurmann; Macedo, Thiago Nacfur |
 | 2007 | Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, Guaraci de Sousa |
 | 2008 | A tributação e a imunidade tributária recíproca entre os entes públicos | Meira, Liziane Angelotti; Bastos, Karla da Costa |
 | 2008 | O recurso especial e as matérias de ordem pública | Nascimento, Iran Machado |
 | 2008 | Eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidade | Sousa, Robson Caetano de |
 | 2008 | A Dogmática dos Direitos Fundamentais e a Responsabilidade Civil do Estado | Bertuci, Gustavo Alexandre |
 | 2008 | Direitos constitucionais sociais de natureza prestacional : limites materiais para sua concretização | Cosme, Maria Gorete |
 | 2008 | Extinção do crédito tributário à luz do §4º do art. 150 do CTN | Carvalho, Miguel Angelo Farage de |
