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Autor(es)
2017
Contornos jurídicos sobre o limite para as alterações dos contratos para execução de obras públicas e a fiscalização exercida pelos tribunais de contas
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
;
Peixoto, Wandré Francisco
2015
Causa de modificação de competência e questão prejudicial externa. Considerações e efeitos para efetiva prestação da tutela jurisdicional
Marques, José Roberto Moraes
2010
O oficial de justiça - suas atribuições e importância para a prestação jurisdicional na área criminal
Alexandria, Amarildo Gomes de
2010
Os escopos da Jurisdição: o processo civil de Resultados como meta de uma nova processualística
Freitas Filho, Roberto
;
Porto, Inês
;
Oliveira, Fernando Brunno Nogueira de
2008
O duplo grau de jurisdição no caso do RHC nº. 79785 - Supremo Tribunal Federal: constituição federal versus pacto de San José da Costa Rica
Lima, Tallita Cunha de
Busca facetada
Autor
1
Alexandria, Amarildo Gomes de
1
Lima, Tallita Cunha de
1
Marques, José Roberto Moraes
1
Oliveira, Fernando Brunno Nogueir...
1
Peixoto, Wandré Francisco
.
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Orientador
1
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
1
Freitas Filho, Roberto
1
Porto, Inês
Assunto
2
Poder judiciário
1
Alterations
1
Alterações
1
Aplicabilidade
1
Caso RHC 79785
.
próximo >
Data de Publicação
2
2010
1
2008
1
2015
1
2017