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Título
Autor(es)
2008
A responsabilidade do estado e o direito de regresso, na Constituição de 1988
Nobre Junior, Murilo de Almeida
2008
ISS e o local da prestação do serviço de corretagem de seguros
Barbosa, Júlio César Moreira
2008
Créditos de Carbono: natureza jurídica e implicações fiscais
Silva, Vitor Dias
;
Deperon, Valter
2009
A aplicação do efeito translativo ao recurso especial
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Silva, Michelle Marry Marques da
2008
Não Cumulatividade e Diferimento: O problema da apropriação de créditos de ICMS relativos ao recolhimento do tributo na operação mercantil anterior
Dias, Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral
2008
A dignidade da pessoa humana como matriz da proteção aos direitos humanos na ordem internacional
Ximenes, Júlia
;
Costa, Alessandra Gomes Teixeira da
2008
Os instrumentos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais, municipais e distritais no ordenamento jurídico brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Peter, Christine
;
Capelletto, Márca Pereira
2005
A reforma do judiciário brasileiro e os reflexos sobre a estrutura econômica: o risco Brasil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Brandão, José Andrade
2006
Da impossibilidade de controle de constitucionalidade pelo poder executivo
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Pereira, Gerson Gomes
2007
Responsabilidade civil do estado por ato legislativo inconstitucional
Vale, André Rufino do
;
Gomes, Aline Cristina Ferreira
Busca facetada
Autor
3
Leal, Marcos Euclésio
2
Afonso, Ademir Marcos
2
Aguiar, Rodrigo de Souza
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
.
próximo >
Orientador
19
Branco, Paulo Gustavo Gonet
6
Ximenes, Julia Maurmann
3
Benício, Hercules Alexandre da Costa
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
3
Coelho, Inocêncio Mártires
.
próximo >
Assunto
7
Administração pública
7
Jurisprudência
6
Constituição
5
Constituição Federal
5
Servidor público
.
próximo >
Data de Publicação
97
2008
28
2007
20
2009
5
2004
5
2006
2
2003
1
2005