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Título
Autor(es)
2017-07
Maus tratos aos animais: a tutela penal nos crimes contra os animais domésticos
ALMEIDA, André Vinícius de
;
MONCAYO, Maria Laura Salomé
2011
Imunidade tributária para entes religiosos: impostos e atividades
Meira, Liziane Angelotti
;
Oliveira Neto, Alonso Lourenço de
2011
O perfil jurídico das contribuições para o custeio da Seguridade Social
Costa, Aline da Silva
2011
A incidência da multa do artigo 475-J do código de processo civil na execução provisória
Binder, César Augusto
;
Salles, Bárbara da Rosa
2010
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Binder, César Augusto
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2011
O combate à lavagem de dinheiro
Madruga, Antenor
;
Castro, Bruno Ribeiro
2014
É possível atribuir eficácia Erga Omnes e efeito vinculante à prejudicial de inconstitucionalidade em sede de controle incidental de constitucionalidade?
Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo Tenorio
2013
Regiões metropolitanas e autonomia municipal: controvérsias no federalismo brasileiro
Vieira, Hector Luis Cordeiro
;
Leal, Nathaly Alencar
2012
Da necessidade de contraditório nos embargos de declaração com efeitos infringentes
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Bambini, Andréia
2016-05
Taxa de fiscalização de uso de recursos hídricos - uma análise de sua legalidade
Longo, Ana Carolina Figueiró
;
Araújo, Adeilde Matias Carlos de
Busca facetada
Autor
2
Azambuja, Letícia Erig Osório de
2
Barros, Fernanda Monteleone
2
Carvalho, Marilia Araujo Fontenel...
2
Ferreira, Francyane Hansen
2
Frank, Roberto Maynard
.
próximo >
Orientador
6
D'Abadia, Bruno Magalhães
6
Oliveira, Odilon Cavallari de
5
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
5
Longo, Ana Carolina Figueiró
5
Meira, Liziane Angelotti
.
próximo >
Assunto
10
Responsabilidade Civil
8
Controle externo
6
Coisa julgada
6
Saneamento Básico
5
Contrato
.
próximo >
Data de Publicação
79
2017
59
2010
47
2011
38
2016
32
2012
28
2015
26
2013
14
2014