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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-09
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
Oliveira, Valéria Arrais de
;
Schmitt, Paula Figueiredo
2010
O incentivo creditício, referente ao ICMS, no âmbito do programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do Distrito Federal, como ferramenta para atração de investimentos privados
Hable, José
;
Souza, Juliana Gonçalves Cardoso
2011
A retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nos contratos de prestação de serviços: uma ênfase no imposto de renda retido na fonte
Meira, Liziane
;
Mota, Marcos César Carneiro da
2011
O processo administrativo tributário e suas vantagens
Dias, Luiz Fernando Gonçalves
2011
Ação civil pública, ativismo e discrição judicial: para pensar a judicialização das políticas no Brasil
Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza
;
Brandão, Ana Clara Carvalho
2012-01
A prescrição intercorrente e a sua controvertida aplicação na justiça trabalhista
Barbosa, Karen Meireles de Araujo
2013
A tempestividade dos recursos interpostos antes da intimação formal
Flores, Francisco Oliveira Thompson
;
Magalhães, Pedro Henrique Soares
2016
Contratação direta emergencial no serviço público de saneamento: formalização superior
SAMPAIO, Dayana Almeida Fraga
;
SANTOS, Ubirajara Marcheti dos
2017-07-31
Trabalho infantil artístico no cenário do Brasil
MENDES, Vera Alice
2013
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade após o advento do exame de DNA
Pereira, Augusto Gomes
Busca facetada
Autor
2
Azambuja, Letícia Erig Osório de
2
Barros, Fernanda Monteleone
2
Carvalho, Marilia Araujo Fontenel...
2
Ferreira, Francyane Hansen
2
Frank, Roberto Maynard
.
próximo >
Orientador
6
D'Abadia, Bruno Magalhães
6
Oliveira, Odilon Cavallari de
5
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
5
Longo, Ana Carolina Figueiró
5
Meira, Liziane Angelotti
.
próximo >
Assunto
10
Responsabilidade Civil
8
Controle externo
6
Coisa julgada
6
Saneamento Básico
5
Contrato
.
próximo >
Data de Publicação
79
2017
59
2010
47
2011
38
2016
32
2012
28
2015
26
2013
14
2014