Página de Busca







Resultado 1-10 de 14.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
MONOGRAFIA_ TIAGO BELTRÃO _ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg2014É possível atribuir eficácia Erga Omnes e efeito vinculante à prejudicial de inconstitucionalidade em sede de controle incidental de constitucionalidade?Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo Tenorio
MONOGRAFIA - Leandro Marmo Carneiro Costa.pdf.jpg2014-08Releitura dos deveres laterais das instituições financeiras nas relações de crédito ruralCosta, Leandro Marmo Carneiro
DISSERTAÇÃO - SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO.pdf.jpg2014-06-25A estabilização da jurisprudência com as alterações à sistemática do CPC: em busca da efetividade da justiçaBarros, Janete Ricken de; Sampaio, Suayden Fernandes Silva
MONOGRAFIA_ FABIANA DE SANTANA SOUSA BARRETO _ DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2014-01A competência da justiça do trabalho para analisar pedido de dano moralBarreto, Fabiana de Santana Souza
Monografia_ANA CAROLINA DA SILVA DIAS_PÓS LATO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL_2014.pdf.jpg2014A impetração do mandado de segurança por meio eletrônico e a criminalização do não cumprimento de sua decisão como formas de garantia da prestação de uma tutela jurisdicional satisfativaDias, Ana Carolina da Silva
MONOGRAFIA - JÉSSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVA.pdf.jpg2014-04-01A imunidade tributária prevista no art. 150, inciso VI, alínea D, da constituição federal, e sua aplicação ao livro eletrônicoOliva, Jéssica Kelly de Araújo
MONOGRAFIA_ CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA FILHO _ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL.pdf.jpg2014Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade como critérios de individualização das sanções disciplinares tipificadas na lei nº 8.906/94, na jurisprudência do conselho federal da OABLima Filho, Carlos Alberto de Oliveira
DISSERTAÇÃO - BRUNO MOREIRA TALINI.pdf.jpg2014A interposição de recurso antes da intimaçãoTalini, Bruno Moreira
MONOGRAFIA - JALISON SANTOS MARINHO.pdf.jpg2014-02Lavagem de capitais e a problematização decorrente da coexistência de duas definições para organização criminosa hoje no BrasilMarinho, Jalison Santos
MONOGRAFIA_Rogério S. Tavares_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO DA REGULAÇÃO.pdf.jpg2014-02-27O distanciamento entre o contrato administrativo e o projeto de geração de energia de reserva com fonte eólicaTavares, Rogério Souza