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Periódicos
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Mandado de Injunção.
Mendes, Gilmar Ferreira
2008-01
A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
2008-11
Peter Häberle iusfilósofo pionero del constitucionalismo europeo: elementos artístico-musicales claros y subliminales detectados en la estructura interna de sus obras como reflejo del humanismo vital del autor.
Mikunda Franco, Emilio
2008-09
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Conceitos e Aplicabilidade Factível Analisados e Construídos Fundamentalmente sob os Pilares da Hermenêutica Jurídica – Parte II.
Garcia, Kelly Gracie Pinto
2008-09
Registro de preços: inconstitucionalidade do artigo 8º do decreto federal nº 3.931/2001 e do artigo 15-A, § 3º, do decreto estadual nº 51.809/2007 (figura do “carona”). Possibilitação de cometimento do crime previsto no artigo 89 da lei nº 8.666/1993.
Mukai, Toshio
2008-11
O julgamento da ADI 492 pelo Supremo Tribunal Federal: a competência da justiça do trabalho e o conteúdo jurídico da relação de trabalho na constituição de 1988.
Miranda, Fernando Hugo R.
2008-11
Vinte anos de (des)constituição: do positivismo ao neoconstitucionalismo.
Alban, Thiago Anton
2008-07
A nova dogmática do recurso extraordinário: O advento da repercussão geral e o ocaso do prequestionamento
Quintas, Fábio Lima
2008-11
Inconstitucionalidade do artigo 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao Ne bis in idem e violação à proibição de excesso.
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
2008-11
Gestão democrática das cidades.
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Busca facetada
Autor
2
Garcia, Kelly Gracie Pinto
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Nunes, Jorge Amaury Maia
2
Quintas, Fábio Lima
1
Alban, Thiago Anton
.
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Assunto
5
Preceito Fundamental
4
Arguição de Descumprimento
3
Amicus Curiae
3
Inconstitucionalidade
3
Supremo Tribunal Federal
.
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