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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Título
Autor(es)
2009-09
Interpretação e concretização normativo-constitucional.
Silva, Kelly Susane Alflen da
2009-11
A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 82.424 (antissemitismo).
Guimarães, Ariane Costa
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2009-09
A forma Federativa de Estado como cláusula pétrea: uma abordagem hermenêutica.
Coelho, Inocêncio Mártires
2009-03
Os direitos humanos sociais.
Neuner, Jörg
2009-09
Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais.
Miranda, Paola Frassinetti Alves de
2005-07
El modelo español de justicia constitucional: las decisiones más importantes del tribunal constitucional español.
Doncel Luengo, Juan Antonio
2009-11
Delimitação aos direitos fundamentais.
Agra, Walber de Moura
2009-03
A aplicação do princípio da reciprocidade no direito internacional público: do bilateralismo à supranacionalidade.
Porto, Valéria
2009-03
A dignidade de todos e de ninguém.
Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
2009-03
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica – Parte V.
Garcia, Kelly Gracie Pinto
Busca facetada
Autor
12
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
6
Silva, Christine Oliveira Peter da
5
Häberle, Peter
5
Martins, Ives Gandra da Silva
.
próximo >
Assunto
21
Direitos Fundamentais
16
Controle de Constitucionalidade
13
Direito Constitucional
11
Direitos Humanos
8
Amicus Curiae
.
próximo >
Data de Publicação
47
2009
38
2008
30
2004
30
2005
29
2006
28
2007
12
2003